Nos dias 18 e 19 de novembro, aconteceu, no Rio de Janeiro, o Seminário Internacional em Ecologia, Mineração e Desenvolvimento Sustentável. O evento foi organizado pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), a Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
A sustentabilidade do uso dos recursos minerais e a preservação do patrimônio biológico nacional devem ser temas centrais nas atividades econômicas de qualquer país. A mineração é um setor importante no Brasil, tendo participação importante no PIB nacional. Também promove o desenvolvimento local através do impacto socioeconômico dos recursos advindos da exportação mineral.
O maior desafio do setor mineral no Brasil é compatibilizar as atividades extrativistas dos recursos com a preservação ambiental, processo que é regulado por um marco legal rigoroso e complexo. Um dos aspectos importantes desta questão é a conservação do patrimônio espeleológico do país.
No contexto da mineração de ferro, o foco de discussão atual foi a preservação das cavernas ferruginosas, que tem grande importância ecológica e vasta ocorrência em áreas ricas de minério de alta qualidade, o que dificulta a obtenção de licenças ambientais para operar. A politica de proteção às cavernas no Brasil impõe condicionantes ambientais que limitam empreendimentos em áreas de ocorrências espeleológicas relevantes, que são protegidas por leis especificas.
Há evidências de que a atual legislação de proteção das cavernas poderá comprometer parte da atividade econômica do setor mineral no Brasil. Para evitar a paralisação do setor, é urgente que se promova uma ampla discussão entre o conhecimento cientifico, representado pela academia; o marco regulatório, representado por organizações governamentais; e o setor de negócios, representado pelas empresas.
Buscou-se estabelecer uma posição de consenso entre as partes envolvidas e um posicionamento estratégico da questão, que possam subsidiar politicas publicas que permitam a atividade econômica concomitantemente à conservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável do Brasil.
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